Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12.
Atuando integrada à Ouvidoria do STJ e em parceria com o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos do tribunal, o Humaniza STJ, a Ouvidoria das Mulheres tem o objetivo de receber sugestões, elogios, reclamações e denúncias de magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras da corte em questões relativas a igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.
De acordo com o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, o canal de comunicação oferecido pela ouvidoria “é fundamental para dar voz às mulheres e combater abusos, permitindo a efetiva participação feminina e promovendo a igualdade entre homens e mulheres na corte”.
Para Martins, o Poder Judiciário tem papel fundamental nessa tarefa e deve dar exemplo. “Convidamos as mulheres do STJ a conhecerem e utilizarem os serviços da Ouvidoria das Mulheres na defesa de seus direitos, contribuindo para a construção de um ambiente institucional acolhedor, seguro e propício para o desenvolvimento pessoal. O STJ, ao longo de sua história, tem investido na política de participação institucional das mulheres, com o objetivo de minimizar suas dificuldades e valorizá-las”, afirmou.
Como ter acesso aos serviços da Ouvidoria das Mulheres
Para conhecer e utilizar os serviços da Ouvidoria das Mulheres, acesse a página da Ouvidoria do STJ.
As pessoas interessadas em encaminhar sugestões, elogios, denúncias ou reclamações podem enviar e-mail ([email protected]), ligar para o Disque-Cidadania (61 3319-8888), mandar uma carta (Ouvidoria do STJ – SAFS, quadra 6, lote 1, Trecho III, CEP 70095-900, Brasília/DF) ou utilizar o formulário eletrônico, disponível na internet.
As manifestações também podem ser feitas presencialmente na sede do STJ, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. A identidade das mulheres que procurarem a Ouvidoria será mantida em sigilo.
