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Conselho de Justiça libera mais de 1,5 bilhão em RPVs

Vívian Oliveira
Vívian Oliveira
No momento da dissolução do casamento, é necessário comparar no espólio os valores existentes na previdência privada aberta (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
Da Agência CJF (Conselho da Justiça Federal)

BRASÍLIA – O CJF liberou aos TRFs os limites para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), autuadas em abril de 2022, para um total de 117.381 processos, com 143.254 beneficiários. A soma atinge o valor de mais R$ 1,5 bilhão.  

Do total geral, mais de R$ 1,2 bilhão correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 63.522 processos, com 81.180 beneficiários.  

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O Conselho esclarece ainda que é de responsabilidade dos TRFs definir o próprio cronograma de depósito dos recursos financeiros.

Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, tal informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no Portal do TRF responsável.  

Confira abaixo os RPVs em cada Região da Justiça Federal.  

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TRF da 1ª Região  

Geral: R$ 580.827.317,92  

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 491.122.879,44 (22.819 processos, com 26.369 beneficiários)  

TRF da 2ª Região  

Geral: R$ 123.955.145,79  

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.506.961,59 (4.779 processos, com 6.290 beneficiários)  

TRF da 3ª Região 

Geral: R$ 289.240.646,15  

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 162.865.362,12 (5.557 processos, com 6.646 beneficiários)  

TRF da 4ª Região  

Geral: R$ 367.338.348,90  

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 320.095.905,40 (18.206 processos, com 23.103 beneficiários)  

TRF da 5ª Região  

Geral: R$ 238.549.498,55  

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 186.691.854,87 (12.161 processos, com 18.772 beneficiários) 

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