Consulta pública
O resultado da consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma tendência já observada em pesquisas anteriores: a agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade. O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo STJ em 2023.
O processo de formulação das metas nacionais para 2023 é realizado de forma participativa, seguindo um cronograma previamente definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Poder Judiciário. Alinhado às orientações do CNJ, o STJ promoveu a consulta com o seu público interno e com o público externo para conhecer os anseios da sociedade em relação às prioridades de atuação da corte.
A aprovação das metas deverá ocorrer no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para o fim deste ano. Com cerca de 1.200 participantes, a atual consulta pública revelou os desafios que o Judiciário terá pela frente: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; garantia de direitos fundamentais; combate à corrupção e à improbidade; e a consolidação da sua relação com a sociedade.
Proposta é manter maior parte das metas atuais
Paralelamente à consulta pública, foi feito um estudo prospectivo estatístico sobre a viabilidade do alcance das metas nacionais pelo STJ, que, somado aos resultados da pesquisa, serviu de subsídio à construção da proposta do tribunal para 2023.
Em atendimento aos principais anseios do cidadão, foi sugerida a manutenção da maior parte das atuais metas nacionais, bem como a adoção de uma nova meta, voltada à garantia dos direitos fundamentais, em consonância com indicador acompanhado pela Justiça Federal. Entretanto, as propostas ainda deverão ser validadas, em uma parceria entre o STJ e o CNJ, no próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Conheça as propostas do STJ para 2023:
O relatório completo com os resultados da consulta pública está disponível no Portal do STJ.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3319-8063 e 3319-8839.
