No próximo dia 18, será lançado o e-book Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: Diálogos com a pandemia do covid-19, que tem como um dos organizadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A obra é editada pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Fraternidade (Dicifra/CNPq).
“Com o estudo da fraternidade, resgata-se a dimensão dos deveres de reciprocidade entre os cidadãos, bem como evidencia-se a força normativa do princípio da fraternidade, num horizonte de cultura da paz. Em um contexto pandêmico, a centralidade da fraternidade torna-se indispensável para harmonizar e efetivar a dimensão comunitária da existência”, afirmou o magistrado.
O livro reúne artigos e resumos que tratam de direito, fraternidade e pandemia, relacionando o direito com inúmeros outros temas e áreas do saber. Eles são o resultado do 1º Seminário de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz, realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2020, de forma virtual, pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no campus Sant’Ana do Livramento (RS).
Em seu artigo “A cultura da paz: o resgate da fraternidade como categoria constitucional”, o ministro analisou o princípio jurídico da fraternidade a partir das dimensões/gerações de direitos fundamentais.
Integrante do STJ desde 2015, Reynaldo Soares da Fonseca é autor de diversos livros e publicações sobre o princípio da fraternidade, entre outros temas do direito. Natural de São Luís, é mestre em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp).
