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Divulgada a lista de candidatos inscritos para compor a Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, no segmento de juízes do interior
A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do…
TCE-AM recebe pedido de aposentadoria do conselheiro Josué Filho
Quatro meses antes de completar 75 anos, o…
TJAM e Seap firmam instrução normativa para tratar do uso de tornozeleira eletrônica no Amazonas
As regras valerão para os apenados do regime…
Corregedoria de Justiça instrui cartórios sobre a obrigatoriedade da aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais em operações extrajudiciais
Divulgado nesta semana, Provimento 385/2020 da Corregedoria-Geral de…
Plenário referenda indeferimento de cautelar na ADI de emenda da eleição da Mesa Diretora da Aleam
Decisão destaca separação de poderes e não violação…
Equipe da capital atua em parceria com a Comarca de Tefé para tomada de depoimento especial por videoconferência
Colaboração permitiu dar andamento a processo, com oitiva…
TJAM escolhe novo membro do TRE na classe de magistrados
Eleição, que tinha quatro candidatos inscritos, ocorreu durante…
Corregedoria de Justiça informa que pedidos de autorização para realização de casamentos civis devem ser solicitados até esta terça-feira (15)
Determinação refere-se a apedidos de autorização para a…
Centro de Memória do TRT11 divulga relatório de gestão do biênio 2018/2020
Diversas atividades foram realizadas com o objetivo de…
Primeira Vara da Comarca de Iranduba promove sessões de júri popular
Na última sexta-feira, Conselho de Sentença condenou acusados…
Projetos do TJAM sobre infância e juventude são citados em curso do CNJ
Iniciativas citadas começaram a ser desenvolvidas em 2013.Três…
Primeiro Lab Esmam acontece nesta terça-feira (15) com o tema “Novas tecnologias e Direito Processual”
Evento online terá a participação dos professores doutores…
