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Colegiado anula sentenças e determina retorno dos autos às Varas de origem
Processos deverão ter observados a instrução probatória e…
TJAM prossegue com o cronograma de higienização das unidades judiciais e administrativas
A medida faz parte das ações de prevenção…
Pleno do TCE-AM julgará 51 processos nesta terça-feira (30)
Acesse a pauta AQUIO pleno do Tribunal de…
Corregedores de Justiça publicam enunciados com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais no Brasil
Recomendações foram oficializadas pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais…
TJAM divulga classificação final da seleção pública para estágio em Direito e convoca para admissão
Estão sendo chmados os candidatos classificados da 1.ª…
2.ª Turma Recursal condena concessionária de energia a indenizar treze consumidores prejudicados por apagão que durou sete dias em Manacapuru
Por maioria, membros da Turma Recursal seguiram voto…
Pleno escolherá nomes para TRE e lista tríplice de membros do MP para vaga no TJAM no próximo dia 30
As duas votações ocorrerão durante a Sessão do…
Livro sobre grandes acidentes de trabalho brasileiros será lançado nesta sexta (26)
A obra, que reúne artigos de especialistas, será…
Justiça do Trabalho em Roraima realiza acordo de R$ 300 mil em ação envolvendo situações irregulares de segurança do trabalho
Companhia Águas e Esgoto de Roraima não cumpriu…
Juízes do Amazonas acompanham debates proporcionados pelo Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil
Transmitido via internet, evento de formação foi promovido…
Centros Socioeducativos de Manaus apresentam redução no número de internos
Destaque é a baixa reincidência, com reentrada de…
Seção Especializada I do TRT11 julga 32 processos na primeira sessão de 2021
No formato telepresencial, a sessão de julgamento foi…