Latest Judiciário News
NOTA DE PESAR – Francisco Lacerda de Menezes
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
Divulgado o calendário de limpeza das unidades administrativas e judiciárias do TJAM para o período de 26 de abril a 7 de maio
Os procedimentos de higienização desses ambientes integram as…
Trabalho Seguro: live vai debater assédio moral, pandemia e as consequências na saúde do trabalhador em home office
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
TJAM aprova criação de Coordenadoria Psicossocial Judiciária
Resolução que criou a nova estrutura foi disponibilizada…
Corregedoria de Justiça apoia e recomenda a utilização de aplicativo lançado pelo CNJ com o objetivo de ressocializar egressos do sistema prisional
Aplicativo "Escritório Social Virtual" foi lançado nesta semana…
Sentença do 9.º Juizado Especial Cível condena instituição bancária a ressarcir e indenizar cliente pela cobrança indevida por empréstimo não contratado
Semelhante a processos com a mesma natureza, ação…
Considerando o princípio da separação dos Poderes, juiz nega pedido de partido que queria impedir concessão de título de Cidadão Amazonense a Bolsonaro
Na decisão, o magistrado ressalta que a concessão do…
Gestores do interior têm até o dia 30/05 para prestar contas ao TCE-AM
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos…
Desembargadores concedem segurança a impetrante para assumir cargo de pedagogo em Eirunepé pela Seduc
Candidato havia sido inabilitado, mesmo tendo graduação em…
Mediante agendamento prévio, Corregedoria de Justiça retomará o serviço de entrega presencial de certidões a pessoas hipossuficientes
Agendamentos, solicitações e orientações sobre o serviço podem…
Justiça determina que Estado construa presídio em Manacapuru no prazo de dois anos
Na sentença, a juíza reiterou que o Estado…
TCE-AM supera 4,5 mil processos julgados em sessões virtuais
Mais de um ano após a implantação do…
