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Tribunal de Contas apura revogação de pregão pela Prefeitura de Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está…
TRT11 destina recursos para instituição que atende pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em Manaus
O titular do trabalho da 1ª Vara do…
Em reunião de trabalho, Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau debate formas de atuação
Na última sexta-feira (9/4), o Comitê Gestor Regional…
Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM discute novas ações relativas ao acompanhamento da covid-19 nas unidades prisionais
Esse foi um dos temas debatidos durante a…
Tribunal de Contas e CGU assinam acordo de cooperação técnica para prevenção e combate à corrupção
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…
TCE-AM multa ex-prefeito de Anamã em mais de R$ 1 milhão
…. O Pleno do Tribunal de…
Desembargadores mantêm sentença que afastou aplicação de trecho de decreto relacionado à tributação
Empresa argumentou que a chamada substituição tributária interna…
Corregedoria de Justiça dará início a fiscalizações em Cartórios de Notas da capital
Procedimento de rotina será realizado pela CGJ/AM com…
Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito serão oferecidos a público interno do TJAM
O anúnico foi feito pela direção da Esmam…
Comissão de Acessibilidade realiza pesquisa com magistrados e servidores sobre necessidades específicas para elaboração de ações de inclusivas
O questionário estará disponível na intranet, de 13…
Pleno concede segurança para promoção por antiguidade de policial militar
Impetrante cumpriu todos requisitos legais, comprovando direito líquido…