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Magistrados da Primeira Câmara Criminal homenageiam desembargador Sabino Marques, que irá se aposentar
Os membros da Primeira Câmara Criminal realizaram nesta…
Justiça condena ex-secretários estaduais de Infraestrutura e construtora por irregularidades em obras no município de Codajás
A juíza de direito titular da 3.ª Vara…
Sentença da Comarca de Coari define impasse sobre desapropriação para regularização fundiária
Decisão da 1ª Vara da Comarca de Coari,…
Folhas de pagamentos e documentos de admissão devem ser enviados digitalmente ao TCE, segundo portaria
Após decisão publicada na Portaria nº 01/2021, órgãos…
Corregedoria do TCE-AM lança Plano Anual de Correição
Com o objetivo de acompanhar e avaliar a…
TCE-AM julgará 98 processos em Sessões Virtuais nesta terça-feira (2)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará…
Projeto do TJAM em parceria com a Seap viabiliza construção de canil por presos em unidade prisional de Itacoatiara
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por…
Presidente do TCE-AM prorroga atividades em homeoffice
Considerando a alta permanência no número de casos…
Vara de Registros Públicos realiza audiência virtual com idosa de 87 anos participando de residência localizada no interior do Estado
Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca…
TJAM prorroga suspensão do retorno gradual de atividades presenciais até 2 de abril
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas,…
Requerido deverá pagar dano moral por ofensas em rede social
Decisão da Vara Única da Comarca de Barreirinha…
Justiça do Trabalho publica Edital para manifestação de reclamantes em processo contra a empresa Itautinga
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
