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Presidente do TRT-11 homologa acordo envolvendo Município de Careiro da Várzea para pagamento de R$ 1,5 milhão em precatórios
Um acordo realizado no Tribunal Regional do Trabalho…
TRT-11 prestigia sessão solene de posse dos novos dirigentes do TRT-24
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, representando a presidente…
TJAM inaugura Cejusc Famílias que atenderá as zonas Leste e Norte da capital
Instalado no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos,…
Tribunal de Justiça do Amazonas realizará pesquisa sobre situação vacinal contra a covid-19 entre seus magistrados, servidores, estagiários e colaboradores
Questionário estará disponível na intranet, a partir de…
Corregedoria de Justiça alerta cartórios de Registro Civil para a necessidade do envio de informações sobre nascimentos, óbitos e demais atos ao INSS
Relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, óbitos,…
Últimos dias para inscrever processos no Dia Regional da Conciliação
Evento acontecerá dia 6 de agosto e as…
2.ª Vara da Fazenda Pública amplia realização de audiências por plataformas digitais
O juiz titular da especializada, Leoney Figliuolo Harraquian,…
Tribunal inaugura Cejusc Família para atender as zonas Leste e Norte de Manaus
Objetivo, inicialmente, é agilizar a realização de audiências…
Câmaras Reunidas mantêm entendimento sobre impossibilidade de estender pensão a maior de 21 anos de idade
Colegiado observou que STJ, no Tema 643, veda…
Câmaras Reunidas mantêm indeferimento de reclamação contra acórdão de Turma Recursal
Entendimento é que este instituto foi utilizado como…
TCE-AM inicia 2ª etapa do retorno gradual de atividades com 50% da capacidade a partir de 1º de agosto
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá…
Meios digitais auxiliam na continuidade do serviço do Judiciário
Central de Mandados regulamentou citações por meio eletrônico,…