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Núcleo de Atendimento Pré-processual da Corregedoria de Justiça reforça seus canais de atendimento durante a pandemia
Com 70% de êxito na resolução das demandas…
Construtora é condenada a devolver dinheiro e a indenizar cliente por atraso em entrega de imóvel
Decisão da Terceira Câmara Cível foi unânime, rejeitando…
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Justiça decide que acusado do assassinato de Kimberly Oliveira irá a júri popular por feminicídio
Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira pelo juiz…
Eastjam está com inscrições abertas para cursos com temas voltados para a acessibilidade e para o Sistema Eletrônico de Informação
Magistrados, servidores e estagiários são o público-alvo dos…
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3a Vara do Trabalho de Boa Vista realizou…
Divulgado o calendário de limpeza das unidades administrativas e judiciárias do TJAM para o período de 12 a 23 de abril
A atividade, que visa à prevenção do contágio…
TRT11 regulamenta o uso de videoconferência para depoimentos fora da sede do juízo
O Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Regional, foi…
Órgão de trânsito deve alterar nome de propriedade de veículo quando ocorre comunicação por antigo dono.
Detran havia negado pedido, alegando que o comprador…
Desembargador Wellington Araújo toma posse como presidente do TRE/AM
O mandato do novo presidente da Corte Eleitoral…