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Conselho da Magistratura reforma sentença sobre cobrança de valores por colégios da PM em Manaus
Com decisão, Ação Civil Pública foi julgada improcedente…
Compaj recebe mutirão de audiências programado pela 2.ª Vara de Execução Penal
Neste mês de agosto, os mutirões também foram…
Comarca de Tapauá realiza mutirão com 100 audiências previdenciárias
A Comarca de Tapauá (a 565 quilômetros de…
Conselheiro Josué Cláudio participa de reunião com membros do CNMP e representantes do TJAM e Aleam
O presidente da 1ª Câmara do Tribunal de…
2.ª Vara do Tribunal do Júri retoma sessões de julgamento presenciais
Na segunda-feira (31), quatro sessões de julgamento foram…
Servidores e técnicos participam de formação em depoimento especial
Curso é organizado pela Escola do Servidor e…
Resolução define novas regras de acesso às unidades judiciais e administrativas do TRT-11 no AM e em RR
Conforme a RA n. 199/2021, publicada no DEJT…
Pleno do TCE-AM se reúne para o julgamento de 32 processos nesta quarta-feira (1º)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…
Em Parintins, portaria conjunta do Judiciário e do MPE disciplina participação de crianças e adolescentes em lives e outros eventos transmitidos por plataformas digitais
A portaria traz adaptações com relação ao momento…
Arquivo Central do TJAM passa por obras de reforma e ampliação e ganhará laboratório de restauro
Com a obra, o TJAM passará a contar…
Primeira Câmara Cível julga improcedente ação de usucapião de servidão em Iranduba
Decisão foi tomada em rejulgamento de recurso, em…
TCE-AM lança na quinta (2) a edição de 10 anos de programa de aposentadoria
O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) será…