Latest Justiça Estadual News
Esmam promove curso de formação continuada sobre direitos dos povos indígenas no Brasil
As inscrições iniciaram nesta terça-feira (18/04) e ficarão…
Colegiado analisa e julga recurso em caso de apagão de energia em Manaus
Condenação por dano moral coletivo foi reduzida para…
Justiça promove audiência de mediação em processo que trata da desocupação de área de preservação no Residencial Villa Real
Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do…
Tribunal Pleno concede segurança para progressão na carreira de professores que comprovaram requisitos
Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não…
Juizado divulga nova portaria sobre participação de crianças e adolescentes em eventos em Manaus
Texto normativo regulamenta diversos aspectos quanto ao público…
Primeira Câmara Cível mantém sentença sobre custeio de fisioterapia com métodos específicos
Entendimento é de que médico tem autonomia para…
Correição extraordinária da CGJ em São Gabriel da Cachoeira voltada à garantia dos direitos dos povos indígenas contará com a presença do corregedor nacional Luís Felipe Salomão
O ministro também participará de mais duas programações…
Magistrados do TJAM recebem “Medalha Mérito Penitenciário” outorgada pela SEAP/Amazonas
Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora…
Divisão de Serviço Social realiza cadastramento para emissão de carteiras de identificação para pessoas no espectro autista e PcDs nos dias 19 e 20/04
A atividade, organizada pela Divisão de Serviço Social…
Vara do Meio Ambiente realiza na segunda-feira (17/04) audiência pública sobre área de ocupação no Residencial Vila Real
A audiência acontecerá a partir das 10h, no…
Esmam outorga “Comenda do Mérito Acadêmico” ao ministro do STJ, Rogério Schietti e ao presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti
Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com…
1.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 23 anos e quatro meses de prisão réu acusado de homicídio ocorrido no Conjunto Canaranas
Sessão de julgamento integrou a pauta do “Mutirão…
