Vítima teve o nome inscrito no Sistema de Informação de Créditos do Banco Central por uma dívida de cartão de...
Segundo o relator do caso, três reeleições consecutivas fere a lógica imposta pela Lei Federal nº 13.155/2015, que limita o...
Pela forma como o crime foi praticado, o relator tipificou o crime como hediondo e decidiu pela manutenção da prisão...
Falsa intimação diz que a vítima deve comparecer ao foro ou será conduzida por força policial, multa e condenação por...
Juiz determina que o réu pague indenização à empresa em valor correspondente ao prejuízo causado pelo acidente
Empresa deverá ressarcir os consumidores e pagar indenização por dano moral coletivo, revertida para um fundo estadual
A pena é de três anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor equivalente a dez salários mínimos
Relator frisou que as apelantes usaram a relação empregatícia para discriminar, inferiorizar e menosprezar a funcionária e sua filha
Serão sete leilões judiciais on-line e o primeiro está marcado para o dia 3, realizado pela Vara Única de Epitaciolândia