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Tribunal de Justiça e Semed celebram acordo de cooperação técnica para realização de curso sobre Justiça Restaurativa
O objetivo do curso é oferecer subsídios aos…
E-book com artigos da 1.ª edição do Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos está disponível para download
A publicação reúne 9 dos 10 artigos melhores…
1.ª Vara de Tabatinga realiza segunda “Semana do Mutirão Carcerário” com 35 audiências programadas
Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária,…
Setic orienta sobre novos procedimentos do SAJ
Orientações abrangem movimentações relativas a Termos de Audiência…
Colegiado dá parcial provimento a recurso para descontar seguro obrigatório da indenização por dano moral
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização…
Reunião na Sede do Poder Judiciário trata da instalação da Comissão de Conciliação Fundiária
A criação da comissão está prevista em Acórdão…
TJAM aprova promoção de mais dois juízes para Vara de Inquéritos Policiais
Preenchimento segue critério de merecimento e antiguidade, conforme…
Segunda Câmara Cível exclui indenização por dano moral em caso envolvendo espólio
Colegiado entendeu não ter havido ato ilícito para…
Comarca de Juruá (AM) recebe equipe da Corregedoria de Justiça em ação de correição ordinária
As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e…
Acusado da morte do policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho é condenado a mais de 46 anos de prisão
O réu Marcos Neves Serra era o único, entre…
TJAM lança Concurso “Ideias Criativas” para definir o nome do seu Laboratório de Inovação
Conforme o edital, os servidores podem inscrever sua…
Em Audiência Pública, Juízo de Humaitá ouve sociedade acerca da criação do Conselho da Comunidade e reformulação do sistema de execução penal na Comarca
Objetivo da audiência foi colher sugestões para a…
