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TJAM admite IRDR para analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e…
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O Judiciário
“8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” acontece de 8 a 10 de novembro em Manaus
Conforme a programação anunciada pela Presidência do TJAM, o…
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O Judiciário
TJAM divulga Calendário Judicial para o ano de 2024
Documento foi aprovado na sessão plenária de 31/10…
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O Judiciário
Judicialização da Saúde em casos de Violência Obstétrica é tema de encontro do projeto “Entre Pares”
O evento é online e acontece no dia…
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O Judiciário
Escola Superior da Magistratura do Amazonas outorga “Medalha do Mérito Acadêmico” a 50 personalidades
A sessão solene de entrega da comenda contou…
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O Judiciário
Juíza coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Ana Paula de Medeiros Braga é a entrevistada do novo episódio do “TJAM Podcast”
Na entrevista, a magistrada trata sobre a atuação…
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O Judiciário
TCE-AM cumpre decisão de presidente do TJ sobre eventual afastamento de conselheiro
Em cumprimento à decisão da presidente do Tribunal…
Seminário da 1ª Infância, do TCE-AM, é citado em artigo nacional sobre políticas públicas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi…
3.ª Vara do Tribunal do Júri inicia Audiência de Instrução no caso da babá agredida em condomínio de Manaus
Presidida pelo juiz Mauro Antony, a audiência iniciou…
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O Judiciário
TJAM convoca mais 20 estagiários de Direito para admissão em Manaus
Nesta quarta-feira (01/11) será realizado encontro online para…
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O Judiciário
Portaria regulamenta uso do SPC JUD por unidades judiciais
Sistema foi criado em 2021 e permite consultas…
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