Latest Justiça Estadual News
Segunda Câmara Cível mantém sentença em processo sobre descontos indevidos
Instituição bancária alegou ilegitimidade para figurar na ação,…
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“3.º Juizado Maria da Penha” participa de atividade em escola estadual, sobre o combate à violência doméstica contra a mulher
Ação, realizada no âmbito do projeto “Maria Vai…
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TJAM firma acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Nacional de Justiça e o TJ de Santa Catarina para implantação de programa voltado a jovens que vivem em abrigos
Finalidade do programa, idealizado pelo TJSC, é contribuir…
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Na 1.ª e 3.ª Varas do Tribunal do Júri, dois réus são condenados a mais de 14 anos de prisão por homicídios
Julgamentos ocorreram no Fórum Henoch Reis, na segunda-feira. …
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Esmam promove Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor
Voltado para magistrados, o curso acontecerá em abril…
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Pleno do TJAM realiza remoção de juízes em comarcas do interior
Desta vez, foram analisadas inscrições feitas em seis…
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Vara de Meio Ambiente do TJAM inspeciona área de preservação ocupada na zona Norte
A inspeção, que contou com a participação de…
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TJAM realiza campanha de arrecadação de donativos para auxiliar vítimas do deslizamento ocorrido em comunidade do bairro Jorge Teixeira
A iniciativa é do “Projeto Mãos que Doam”,…
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Em Humaitá, Justiça decreta perda de bens por crime ambiental reiterado
Sentença prevê ainda pena restritiva de direitos a…
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TJAM nomeia mais seis aprovados do concurso público de 2019
Presidente publicou atos tornados sem efeito por desistência…
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Em Guajará, júri condena réu por lesão corporal contra a companheira
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o…
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