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Setor de Certidões da CGJ recebe 5 mil solicitações por ano para emissão da 2.ª via das Certidões de Nascimento, Óbito, Casamento e Tardia
Os indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido…
Presidente do TJAM e demais magistrados da Corte prestigiam a posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas
Solenidade de posse de Umberto Ramos Rodrigues ocorreu…
Em Humaitá, Justiça condena concessionária de energia a indenizar consumidores afetados por falhas na prestação do serviço
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga homologação de inscrições para estágio no interior
No edital, disponibilizado no DJe desta quinta-feira, estudantes…
TJAM pauta mais de 1,6 mil audiências para a primeira edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”
O evento – que aconte a partir de…
Desembargadora Joana Meirelles participa do “VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça”, em Minas Gerais
Além da pauta administrativa do colegiado, temas, como…
Nota de Pesar e Solidariedade
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expressa profundo…
TJAM anuncia “Mutirão do Júri” com aproximadamente 900 processos pautados para julgamento
Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida…
Comarca de Barreirinha emite portaria sobre cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto
Medidas serão aplicadas até que seja disponibilizado estabelecimento…
Câmaras Reunidas mantêm sentença em processo sobre tributos de farmácia de manipulação
Pela atividade, empresa enquadra-se em regulamentação para recolhimento…
Escola Judicial disponibiliza curso sobre ferramentas do Google Workspace
O curso na modalidade auto instrucional está disponível…
TJAM divulga portaria sobre audiências por videoconferência
Em sessão plenária, ficou decidido que participação nas…
