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TJAM julga inconstitucionais atos normativos que tratam de substituição tributária
Regulamentação por decretos e resoluções viola princípio da…
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O Judiciário
Tribunal de Justiça do Amazonas conquista “Categoria Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade 2022
Anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (22),…
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O Judiciário
MPAM realiza roda de conversa sobre assédio moral e sexual
O evento representou o diálogo aberto sobre o…
Ministério Público do Amazonas otimiza frota de veículos e promove mobilidade ao trabalho das Promotorias de Justiça no Interior do AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), na última…
TJAM republica calendário judicial de 2023
Nova portaria inclui 19/05, Dia do Defensor Público,…
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O Judiciário
Começa a 22.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”
Tendo à frente à Coordenadoria Estadual da Mulher…
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O Judiciário
MPAM divulga data e horários das provas para estágio em Direito
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf)…
Uso de cartazes sobre audiências de custódia traduzidos para línguas indígenas é tema de painel apresentado por juíza do TJAM na 1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente
Coordenadora das Audiências de Custódia, a juíza André…
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O Judiciário
Especialista fala sobre logística reversa e economia circular durante Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente
Tasso Alexandre Cipriano abordou os desafios e as…
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O Judiciário
Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman…
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O Judiciário
MPAM realiza roda de conversa para debater assédio moral e sexual
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realiza, na…
Tribunal realiza na próxima semana a 22.ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”
Até o momento, mais de 1,5 mil audiências…
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