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CNJ, TJAM e TJSC discutem parceria para implantação de projeto-piloto do “Programa Novos Caminhos”, voltado para crianças e jovens em situação de acolhimento institucional
Representantes das três instituições participaram de encontro híbrido,…
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O Judiciário
Coordenadoria das Varas de Família realiza “Semana de Conciliação” de 16 a 18/11
Mutirão segue-se à programação nacional, aproveitando mobilização sobre…
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O Judiciário
Presidente do TCE-AM palestrará em Seminário de Direito Público, promovido pela PGE – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…
Temas relacionados à área infracional marcaram o segundo dia do evento nacional sobre Infância e Juventude sediado pelo TJAM
Promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância…
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O Judiciário
MPAM entrega equipamentos de controle da qualidade do ar para Programa de Meteorologia da UEA
Equipamentos serão instalados em escolas públicas de Manaus…
No Dia Mundial do Urbanismo, MPAM reforça a importância da arquitetura inclusiva em Manaus
A arquitetura urbana deve assegurar a acessibilidade e…
Inscrições para Processo Seletivo de Estágio do TCE-AM abrem amanhã (11) – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
A partir de amanhã (11), os estudantes universitários…
Profac do TCE-AM realiza Roda de Cidadania sobre desafios da educação pós-pandemia nesta sexta-feira (11) – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Dando continuidade às atividades do Programa de Formação…
MPAM firma TAC para implementar Instituição de Longa Permanência para Idosos, em Tefé
Também conhecida como Lar de Idosos, instituição deve…
MPAM obtém decisão que garante gratuidade a idosos no transporte fluvial de Beruri
Liminar foi concedida em Ação que busca garantir…
Comarca de Beruri concede liminar sobre transporte gratuito a idosos
Decisão atende pedido do Ministério Público em Ação…
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O Judiciário
Câmaras Reunidas mantêm segurança à empresa sobre não recolhimento do ICMS-Difal
Decisão de 1.º Grau considerou que não basta…
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