Latest Justiça Estadual News
Justiça decreta falência do Hotel Ariaú, em Iranduba, no Amazonas
Empresa falida deve apresentar lista de credores e…
É ilegal gratificação de advogados do Manaustrans vinculada ao INPC
Decisão é do Tribunal de Justiça do Amazonas…
Taxa de Inspeção Veicular Ambiental no Amazonas é ilegal, decide TJAM
O entendimento da Justiça é que cobrança por…
Drogaria deve indenizar família que usou medicamento sugerido por balconista
O remédio era diferente do que havia sido…
Empresa perde personalidade jurídica por fraude em financiamentos de veículos
A empresa teria utilizado dados de consumidores e…
Primeira Câmara Cível analisa processos de benefícios previdenciários
Foram analisados processos de benefícios como auxílio-acidente, auxílio-doença…
Justiça mantém leilão do Amazônia Golf Resort marcado para esta quarta-feira (25)
Essa será a terceira tentativa de leiloar o…
Aposentado é indenizado por negativação indevida do nome
O reclamante usava água de poço, porém faturas…
TJAM declara inconstitucional decreto com privilégio de isenção fiscal
A Constituição proíbe que empresas públicas e sociedades…
Juiz ordena que governo recupere, de imediato, trecho da rodovia AM-010
O juiz considerou ainda mais grave constar que…
Réu é condenado a 26 anos de prisão por esfaquear companheira
O crime ocorreu em maio de 2021, no…
TJAM manda Bradesco devolver em dobro desconto por serviços não solicitados
Decisão foi por unanimidade do plenário do Supremo…
