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Justiça de Manaus mantém liminar que determinou reativação de perfil em rede social
Para a juíza, o agravante não especificou qual…
Tribunal reduz tempo para instrução e julgamento de crimes dolosos contra a vida
Mesmo considerando a pandemia, em que foram suspensas…
Prefeitura de Maués deve reintegrar servidores que foram exonerados ilegalmente
A relatora reuniu-se com representantes dos concursados e…
Tribunal de Manaus condena dois acusados de homicídio ocorrido em 2019
A vítima, David da Costa Ribeiro, foi morta…
Em Humaitá, transportadoras são condenadas a indenizar cliente por falha em serviço
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Dona de salão de beleza deve indenizar criança mordida por cachorro
O juiz observou que a requerida faltou com…
Plano de saúde não pode exigir aviso prévio para cancelamento de contrato
Na decisão, o colegiado determinou que plano de…
Santander é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia
Segundo o relator, a interrupção da conta corrente sem…
Justiça do Amazonas escolhe os desembargadores que estarão à frente da Corte Eleitoral
A escolha de membros para compor os tribunais…
Negada a liberdade provisória a homem flagrado com 65 quilos de carne de caça
O réu foi flagrado em fevereiro pela Polícia…
Justiça do Amazonas condena acusado de homicídio a 14 anos de prisão
O réu está preso há dois anos, três…
É procedente pagamento de salários atrasados de servidores de Fonte Boa
Decisão refere-se a salários atrasados, 13.º salário e…