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Portaria estabelece horário excepcional para o atendimento externo pela Secretaria da Central de Precatórios neste mês de maio: de 8h às 11h
Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional…
Construtora deve ressarcir Estado por não cumprir contrato
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios…
1.º Juizado da Fazenda Pública concede liminar para paciente fazer exame que aguarda há mais de um ano
Unidade judicial já recebeu, somente em 2023, mais…
Em parceria com a Semtepi, Reeducar inicia programação de cursos presenciais na sala do projeto
Os reeducandos participaram na terça e nesta quarta-feira…
Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) faz inspeção nas enfermarias psiquiátricas no Centro de Detenção Provisória (CPDM1) e Centro Feminino
Vinculado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária…
Combate à escravidão e à exploração sexual foram temas debatidos na Tribuna Jurídica sobre “Tráfico de Pessoas”
Evento promovido pela Esmam aconteceu na terça-feira e…
Em Barcelos, Justiça condena Município a pagar FGTS para agente de saúde que atuou por 13 anos como ‘temporário’
Juíza considerou que o contrato não foi efetivamente…
“Dia da Memória do Poder Judiciário” é comemorado nesta quarta-feira, 10 de maio
TJAM desenvolve ações referentes ao tema; próximo evento…
Comunicado – Aviso de instabilidade do sistema SEI
A Secretaria de Tecnologia da Informação…
Colegiado do TCE-AM indefere recurso de candidato que tentou tomar posse sem vacinação contra a Covid-19
Por 5 votos a 2, o Pleno do…
Ex-gestores da Central de Medicamentos são multados pelo TCE-AM
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…
Comissão que analisa contas do governador promove reunião de alinhamento de ações
Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello,…
