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Autor da Lei de Preservação dos Igarapés, Professor Samuel chama atenção para conscientização da população
O vereador Professor Samuel (PL), autor da Lei…
Lei sancionada, de autoria de Allan Campelo, iguala premiação entre homens e mulheres em eventos esportivos
O Projeto de Lei n. 505/2021, de autoria…
Vereador Raulzinho defende melhorias da Feira do Mutirão
O vereador citou a feira como um dos…
‘Procon Legislativo’ reforçará os trabalhos da Comissão do Direito do Consumidor da CMM
A plataforma digital vai gerar dados ao Procon…
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia…
Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping
O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de…
Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua
O Projeto de Lei 288/23 determina que as…
Morre em Juiz de Fora o ex-deputado Edmar Moreira, aos 83 anos
O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83…
Mário César Filho atende mais de 500 pessoas na 1ª Caravana do Consumidor na zona Leste de Manaus
A ação, liderada pelo deputado Mário César Filho…
Joana Darc realiza Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de…
Luta contra o racismo é destaque em sessão especial do Senado
Em sessão especial que celebrou o Dia Internacional…
CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
