Latest STJ News
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para…
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O Judiciário
Webinário lança obra em homenagem aos 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi
Em webinário promovido pelo site jurídico Migalhas nesta…
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O Judiciário
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma
A violação da cadeia de custódia – disciplinada…
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O Judiciário
Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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O Judiciário
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interposição de agravo interno
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
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O Judiciário
Com 15 artigos inéditos, segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ será lançada no dia 14
A segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos…
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O Judiciário
Reconhecimento pessoal em processos criminais é o tema do Entender Direito desta semana
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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O Judiciário
Integrante da comissão julgadora, Humberto Martins participa da entrega do Prêmio Innovare
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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O Judiciário
Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai revolucionar a Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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O Judiciário
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário, na próxima sexta (17), terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que…
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O Judiciário
Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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O Judiciário
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas…
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O Judiciário