Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Desembargadora Vânia Marinho representa TJAM na entrega da “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao desembargador eleitoral Fabrício Marques
Cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira, na…
Judiciário recebe visita institucional do superintendente da Suframa e apresenta projeto relativo à LGPD
Recebido pela presidente do Tribunal de Justiça…
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Desembargadora Maria das Graças Figueiredo representa TJAM em cerimônia na Assembleia Legislativa do Amazonas
Os desembargadores Cezar Bandiera e Elci Simões…
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Pleno do TJAM concluiu julgamento de ações de inconstitucionalidade
Lei de Manaus que isenta templos religiosos…
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Terceira Câmara Cível nega recurso e mantém sentença indenizatória à vítima que sofreu choque elétrico na varanda de apartamento
A decisão foi por unanimidade nos autos…
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Desembargadores João Simões e Airton Gentil são escolhidos para mandato temporário de dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Os magistrados ocuparão, respectivamente, os cargos de…
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TJAM declara inconstitucional lei sobre aumento de contribuição previdenciária, por vício no processo legislativo
Lei deveria ter sido sancionada por presidente…
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Instituição bancária é condenada a indenizar cliente por aplicar valores da conta corrente em investimento não autorizado
Conforme a sentença, embora a aplicação não…
Terceira Câmara Cível mantém liminar em caso envolvendo famílias em área de risco em Manaus
Decisão determina que Município providencie auxílio-aluguel e…
Na abertura do Ano Letivo e cerimônia entrega da “Medalha do Mérito Acadêmico, diretor da Ejud destaca ampliação do Programa de Interiorização
A escola pretende alcançar presencialmente neste ano 40…
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Em Tapauá, Justiça determina reforma e ampliação da carceragem de delegacia
Decisão atende pedido do Ministério Público e…
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