Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local” trouxe alerta para a Amazônia
Enfam, Esmam e Esmaf promoveram evento que contou…
Ação do cartório extrajudicial em comunidade rural de Tabatinga terá acompanhamento do corregedor-geral de Justiça
Serão oferecidos serviços de emissão da 1.ª e…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, lança em Manaus a obra “Recurso Especial”
Além do Ministro Mauro Campbell Marques, obra literária…
Comarca de Urucurituba recebe visita do Programa de Interiorização da Ejud
Essa é a penúltima comarca que receberá a…
Ejud promove “3.º Ciclo de Execução Penal e Políticas Penais”
O evento é feito em parceria com o…
Município de Manaus deverá disponibilizar mediador para aluno com Transtorno do Espectro Autista
Decisão liminar foi proferida considerando o direito constitucional…
Boas práticas desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar são destacadas durante o XV Fonavid
Vídeo institucional destacando as boas práticas desenvolvidas pela…
Juízo da Comarca de Barreirinha condena ex-prefeito a mais de seis anos de prisão por crime de responsabilidade
Réu já foi intimado sobre a decisão e…
Corregedoria e Prefeitura de Tabatinga discutem cooperação técnica para realização do “Registre-se” e para avançar na regularização fundiária
Os termos serão elaborados para a assinatura dos…
Desembargadora Graça Figueiredo e juízas da Corte Estadual representam o TJAM no XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador…
