Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
TJAM institui “Prêmio Estadual Conciliar é Legal”
Premiação objetiva o reconhecimento de unidades judiciais pelo…
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O Judiciário
Prazo para inclusão de processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação termina nesta sexta-feira, dia 20
O cidadão que tiver processo na Justiça e…
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O Judiciário
Curso sobre “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres” é realizado pela Ejud e Vemepa
O objetivo é capacitar os profissionais do Poder…
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O Judiciário
Em Parintins, agente público é condenado à perda de cargo e a mais de 13 anos de prisão por estupro de vulnerável
Na sentença, a juíza Juliana Arrais Mousinho evidencia…
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O Judiciário
Comissão de Gestão da Memória divulga edital de convocação para premiação de trabalhos
Inscrições poderão ser feitas de 25/10 a 27/11,…
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O Judiciário
Acordo entre TJAM e Sebrae promoverá capacitação profissional para mulheres vítimas de violência dos “Juizados Maria da Penha”
Segundo a coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo,…
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O Judiciário
2.ª Vara do Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio
O crime, praticado com uso de arma de…
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O Judiciário
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão dias 23 e 24/10
Conforme calendário judicial, em caso de feriados municipais…
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O Judiciário
Justiça rejeita queixa-crime devido ao uso de prova obtida ilicitamente
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por…
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O Judiciário
Enfam, Esmam e Esmaf promoverão Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”
Seminário contará com a participação do Ministro do…
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O Judiciário
Na 10.ª edição do programa “TJAM Podcast” juiz Luís Cláudio Chaves trata sobre a legislação aplicável a jovens infratores e sobre o programa “Justiça Restaurativa”
No programa de entrevista, o magistrado também informa…
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Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre incidência de ISSQN em operações de locação e prestação de serviços
Como não ficou comprovado que atividades são separadas,…
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