Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Em sessões do Júri, realizadas pela Comarca de Maués, réus são condenados à prisão por crimes de homicídio qualificado
Em sessões de júri popular, realizadas nos dias…
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Pleno do TJAM começa a analisar ADI sobre lei que trata de “Sala de Estado Maior”
Na sessão houve sustentação oral no processo e…
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Vara do Meio Ambiente condena Município de Manaus a adotar medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro e a área de preservação permanente do entorno
A sentença definiu prazos para que o Município…
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Indiciados em processos da Vara do Meio Ambiente participam de cursos no espaço Ecam
Neste ano, até a primeira quinzena do outro,…
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Juizado da Infância e da Juventude de Japurá promove, em comunidade ribeirinha, ação beneficente alusiva ao “Dia das Crianças”
Atividade foi destinada a aproximadamente 200 crianças e…
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Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga
A mudança temporária da sede da CGJ tem…
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Em Manaus, Escola Superior da Magistratura do Amazonas dá início a Júri Simulado
Realizada após 12 anos, a competição acadêmica é…
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Terceira Câmara Cível mantém sentença de improcedência de pedido de indenização por reparos em veículo
Sentença destacou uso severo e impossibilidade de perícia…
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Desembargadores analisam recursos sobre cobrança de energia elétrica
Parte dos processos pautados trata de aspectos como,…
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GMF/TJAM inspeciona unidade prisional na Comarca de Parintins
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
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Juízo da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível condena 123 Milhas a indenizar consumidora que teve voo cancelado e não recebeu reembolso
Magistrado fundamentou sua decisão no Enunciado n.º 51…
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Desembargadores rejeitam recurso do Município de Maués em caso de reintegração de servidores
Partes firmaram acordo durante curso da rescisória, ficando…
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