Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Em Parintins, transporte e presença de crianças e adolescentes em festival são fiscalizadas
Objetivo é evitar situações de risco ou de…
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Integrantes do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-AM realizam visita ao município de Coari
O NRF foi instituído no final de abril…
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Segunda edição do Programa “TJAM PODCAST” será lançada nesta segunda-feira (26/06)
O programa poderá ser acessado a partir das…
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TJAM vence “Prêmio Juízo Verde”, concedido pelo CNJ
A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores…
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TJAM é o Tribunal Estadual com o maior Índice de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do…
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Consulta Pública: Sugestões de Metas para serem adotadas pelo Poder Judiciário no ano de 2024 podem ser apresentadas até o próximo domingo (25/06)
Consulta pública é aberta para a participação de…
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Esmam e Esudpam promovem palestra sobre “Políticas públicas e direitos da população LGPTQIAPN+”
O evento ocorrerá no dia 28 de junho,…
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Decisão do Tribunal suspende liminar de reintegração de posse em APP no Município de Careiro
Ao analisar recurso, relatora destacou necessidade de garantia…
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Tribunal do Júri condena a 16 anos de prisão homem acusado de cometer homicídio no bairro São Geraldo
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve…
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Em Eirunepé, Justiça aplica medida socioeducativa a menor que cometeu ato infracional contra a vida do pai
Devido a peculiaridades do caso, decisão prevê medidas…
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TJAM EM DESTAQUE: CNJ divulga 14 novos enunciados aprovados pelo Fonajus na “VI Jornada de Direito da Saúde”, dois dos quais oriundos do Amazonas
Enunciados foram apresentados ao CNJ pelo Comitê Estadual…
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Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar reúne com magistrados e equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha”
Conduzida pela desembargadora Graça Figueiredo, a reunião aconteceu…
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