Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Vara Especializada do Meio Ambiente condena ex-funcionário de pet shop por maus-tratos contra cachorro
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento…
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Em São Gabriel, Justiça determina que Estado melhore condições da delegacia local, implante a Delegacia da Mulher e designe servidores concursados
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu…
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TJAM reúne magistrados, representantes do MPE/AM e da Polícia Civil para discutir novo fluxo na oitiva de crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Denominado de "Projeto Girassol", o novo fluxo objetiva evitar…
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Coordenadoria-Geral de Juizados Especiais divulga editais de vagas para Turmas Recursais
Prazo para os juízes de Entrância Final apresentarem…
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TJAM firma parceria com UEA em evento sobre Inteligência Artificial
A parceria visa fortalecer pesquisas e atividades de…
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TJAM apresenta ao CNJ propostas de enunciados para “VI Jornada de Direito da Saúde do Fórum Nacional de Saúde”
Comitê Estadual de Saúde do Amazonas definiu na…
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REGISTRE-SE: Atuando em parceria, Vara de Registros Públicos, Defensoria, Arpen, Anoreg e outros órgãos resolveram vários casos de pessoas que estavam com problema na documentação
A ação foi voltada ao atendimento das pessoas…
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TJAM divulga nova convocação de acadêmicos da área do Direito para estágio remoto vinculado a comarcas do interior
Encontro de Integração e Orientações será realizado nesta…
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Tribunal Pleno aprova instalação de 4.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas
Novo colegiado atenderá demandas oriundas dos Juizados Especiais…
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Esmam e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM promovem curso sobre “Ações Afirmativas no Direito Eleitoral”
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual…
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“Exposição Artística sobre o Combate e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação” será aberta nesta quarta-feira (17) no hall do Fórum Henoch Reis
Organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao…
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Aleam presta homenagem à desembargadora Joana Meireles em sessão alusiva ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles é vice-presidente do…
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