Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Juizado divulga nova portaria sobre participação de crianças e adolescentes em eventos em Manaus
Texto normativo regulamenta diversos aspectos quanto ao público…
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O Judiciário
Primeira Câmara Cível mantém sentença sobre custeio de fisioterapia com métodos específicos
Entendimento é de que médico tem autonomia para…
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Correição extraordinária da CGJ em São Gabriel da Cachoeira voltada à garantia dos direitos dos povos indígenas contará com a presença do corregedor nacional Luís Felipe Salomão
O ministro também participará de mais duas programações…
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Magistrados do TJAM recebem “Medalha Mérito Penitenciário” outorgada pela SEAP/Amazonas
Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora…
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O Judiciário
Divisão de Serviço Social realiza cadastramento para emissão de carteiras de identificação para pessoas no espectro autista e PcDs nos dias 19 e 20/04
A atividade, organizada pela Divisão de Serviço Social…
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Vara do Meio Ambiente realiza na segunda-feira (17/04) audiência pública sobre área de ocupação no Residencial Vila Real
A audiência acontecerá a partir das 10h, no…
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Esmam outorga “Comenda do Mérito Acadêmico” ao ministro do STJ, Rogério Schietti e ao presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti
Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com…
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1.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 23 anos e quatro meses de prisão réu acusado de homicídio ocorrido no Conjunto Canaranas
Sessão de julgamento integrou a pauta do “Mutirão…
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Comitiva do “Registre-se” realiza a primeira visita técnica ao local que sediará a “Semana Nacional de Registro Civil”, de 8 a 12 de maio
A ação vai promover a emissão de Certidões…
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Curso realizado em parceria entre CGJ/AM e Ejud lança luz nas políticas de regularização fundiária, com ênfase na Amazônia Legal
A primeira etapa do evento aconteceu no último…
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Justiça conclui audiência de instrução em processo sobre o latrocínio que teve como vítima Melquisedeque do Vale
Ao final da audiência o Ministério Público pediu…
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Estão abertas as inscrições para Mesa de Debate: Direito Digital
O evento acontece no dia 17 de abril…
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