Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
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Eastjam e Esmam promovem Roda de Conversa para debater as temáticas do assédio moral e sexual e da discriminação
O evento finalizou o calendário de atividades de…
Central de Precatórios do TJAM reforça orientações sobre tentativas de golpes que vêm sendo aplicadas em credores desses títulos
Credores devem ficar atentos porque o pagamento dos…
Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios se reúne para deliberar sobre três municípios
O encontro aconteceu na sala da Presidência do…
Reajuste de vencimentos de servidores vinculado a índices federais é inconstitucional
Com base na CR e na Súmula Vinculante…
Pleno do TJAM declara inconstitucionais artigos de lei sobre taxa de inspeção veicular ambiental
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando…
Integrantes do GMF Amazonas inspecionam Unidade Prisional em Humaitá
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela…
Segunda Câmara Criminal não conhece de HC de réu em ação penal por inadequação da via eleita
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no…
Primeira Câmara Cível analisa diversos processos de benefícios previdenciários
Para julgamento, é observada a Lei n.º 8.213/91,…
Secretaria de Auditoria Interna disponibiliza consultoria para orientar processos de contratações públicas
Setores serão comunicados sobre abertura das inscrições para…
Fórum de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva passa a contar com sala para tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
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