Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Pleno do TJAM declara inconstitucionalidade incidental de alíquota de ICMS em relação à energia elétrica
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do…
Corregedoria de Justiça supervisiona o funcionamento de balcões de atendimento virtual disponibilizados pelas varas judiciárias à população
Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de…
Câmaras Reunidas mantêm sentença que afastou aplicação de dispositivo o qual aumentou base de cálculo de tributo
Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente…
TJAM prestigia solenidade de posse de Beto Simonetti como presidente da OAB Nacional
O desembargador João Simões representou o Tribunal de…
Empresa que recebeu por contrato deve repassar valores àquela que efetivamente realizou serviço
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o…
Feminicídio – Em Tabatinga, homem é condenado a 20 anos e 3 meses de reclusão pela morte da companheira
Crime ocorreu em fevereiro deste ano e o…
Programa Justiça Itinerante atende o público na área de estacionamento da Vila Olímpica até o dia 1.º de abril
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h…
Em Barreirinha, Judiciário participa do Fórum Comunitário Local organizado pelo Unicef
Magistrado da comarca destaca necessidade de ações voltadas…
Em Tabatinga, equipe da comarca orienta sobre procedimentos para adoção de crianças
Magistrada Bárbara Marinho, que na manhã desta terça-feira…
Grupo de Monitoramento Carcerário e coordenação estadual do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, definem diretrizes para 2022
Magistrados que integram o GMF/TJAM reuniram-se com a…
Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM destaca baixo índice de reentrada nos Centros Socioeducativos da capital
Titular da unidade judiciária, o juiz Luís Cláudio…
TJAM divulga comissão de concurso para serviços extrajudiciais
Nomes de membros foram aprovados na última sessão…