Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Primeira edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa” terá mais de 1,2 mil processos em pauta
O evento terá uma abertura no dia 7,…
Apenados do semiaberto passam a contar com sala de videoconferência para participação em audiências de justificação
Instalado em unidade da Seap que funciona no…
Produtividade do “Programa de Teletrabalho” no TJAM é superior a 196% em 2021, aponta relatório
Dado é considerado extremamente positivo pela Direção da…
Anunciada a realização de correições em mais 11 serventias extrajudiciais da comarca de Manaus
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e…
Pleno do TJAM suspende lei de Itacoatiara sobre admissão de diplomas obtidos no exterior
Câmara promulgou norma proibindo Administração de negar efeito…
Justiça determina nova tentativa de leilão do Amazônia Golf Resort em Ação de Execução movida pela Afeam
Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a…
Justiça nega liminar contra concessionária de energia sobre ressarcimentos relacionados a novos medidores por entender ser prematuro o pagamento nesta fase do processo
Como o direito do consumidor está resguardado, por…
Câmaras Reunidas negam recursos contra sentenças sobre não recolhimento de DIFAL
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar…
Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos está em Manaquiri supervisionando as obras de instalação do Cejusc
Com a instalação do serviço no município, TJAM…
TJAM divulga editais de duas vagas de desembargador no TRE
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias, a…
Consulta pública recebe sugestões de pessoas físicas e jurídicas visando ao aprimoramento e adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de…
Pleno admite IRDR para analisar competência sobre direitos coletivos propostos de forma individual
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares…
