Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
TJAM recebeu mais de 5 mil ações relacionadas a transporte aéreo desde 2020
Processos tratam de cancelamento de voos, atrasos, não…
Corregedoria de Justiça, Decon e Procon/AM fiscalizam estabelecimento que vinha funcionando com a nomenclatura indevida de “cartório”
Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em…
Câmaras Reunidas julgam processos sobre acesso à informação de tratamento de pacientes
Pedidos são de autoria da Defensoria Pública e…
Homem acusado de matar o pai e ferir a mãe é condenado a mais de 20 anos de prisão pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri
Crime ocorreu em maio de 2020, na residência…
Rito dos repetitivos: Tribunal julga procedente IRDR e define teses sobre cartão de crédito consignado
Acórdão aborda questões como esclarecimento de termos contratuais…
1ª Vara Cível e Criminal de Tabatinga instala Conselho da Comunidade do município para acompanhamento das questões relativas à execução penal
Funcionamento do colegiado atende ao disposto na Lei…
COMUNICADO – INTERRUPÇÃO/INSTABILIDADE DE INTERNET
A sessão do Tribunal Pleno do TJAM…
Justiça determina que construtora devolva mais de R$ 1 milhão a cliente que comprou imóvel e não recebeu o bem
A decisão liminar considerou, entre outros aspectos, que…
TJAM divulga retificação de edital de estágio em Direito e faz segunda convocação
Última data de envio de documentos foi antecipada…
Em Tabatinga, juiz institui Semana do Mutirão Carcerário que ocorrerá anualmente na comarca
A edição deste ano já está marcada para…
Justiça condena Município de Manaus a realizar atendimento de crianças e adolescentes em situação de mendicância e exploração para o trabalho
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta…
Terceira Câmara Cível anula sentença de ação previdenciária por cerceamento de defesa
Juízo de 1.º Grau não analisou pedido do…