Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Decisão judicial fixa critério de data para informações visando à progressão funcional de escrivães e investigadores da Polícia Civil
Juiz Paulo Feitoza deferiu pedido de liminar em…
3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pauta 132 processos para serem julgados neste ano
Trabalhos em plenário têm início nesta terça-feira, com…
COMUNICADO – CENTRAL DE PRECATÓRIOS
A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça…
Esmam completa 25 anos de contribuição para o crescimento do Judiciário amazonense
Uma solenidade de comemorativa da data está marcada…
Justiça suspende aumento do “cotão” aprovado em dezembro pela Câmara de Manaus
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira,…
TJAM retorna às atividades integralmente presenciais a partir do dia 1.º de fevereiro
Medida está em consonância com om o término…
2.ª Vara do Tribunal do Júri pauta 98 processos para julgamentos em plenário no primeiro semestre
As sessões de júri popular marcada por esta…
Justiça suspende parcialmente sentença e decreta prisão preventiva de réu acusado de atuar como líder de facção criminosa
Decisão do desembargador plantonista foi proferida em Medida…
Justiça determina que Amazonas Energia restitua R$ 6,8 milhões ao Município de Manaus
O valor teria sido retido de forma irregular…
TJAM participa de encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O desembargador João Simões, decano da Corte e…
Segep avança no processo de gestão de competências, em fase de implantação pelo TJAM
Oficinas realizadas nesta semana objetivaram a definição de…
TJAM realizará mutirões de audiências para dar celeridade a processos de réus presos transferidos do interior para Manaus, anuncia Corregedoria
Providência foi instituída pelo Provimento n.º 412/2022 publicado…