Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Esmam promoverá Webinário sobre “Alterações e aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/24 no Código Civil e na Lei de Usura”
O evento será realizado das 14h30 às…
Campanha de Registro Civil e Cidadania em Rio Preto da Eva realiza cerca de 800 atendimentos nas primeiras horas da ação
O trabalho envolveu 15 instituições e mais…
Juiz realiza Audiência de Instrução em Ação Civil Pública contra geradora e distribuidora de energia em Nova Olinda do Norte
Ao final da Instrução o magistrado suspendeu…
Terceira Câmara Cível mantém liminar que determina realização de obras na carceragem de Eirunepé
Decisão deverá ser cumprida pelo Estado do…
Comitê Estadual de Saúde projeta ações para o cumprimento de metas nacionais para o ano de 2025
Na reunião técnica, ressaltou-se que as metas…
Justiça Estadual julga recurso em ação civil pública envolvendo irregularidades ambientais em unidades de saúde em funcionamento na cidade de Manaus
Condenação deverá ser revertida em favor de…
Primeira Câmara Cível afasta multa por embargos de declaração que haviam sido considerados protelatórios em 1.º grau
Em seu voto, relator destacou que apelante expôs…
Município de Itacoatiara deverá realizar obras em ruas e promover segurança no trânsito
Sentença foi proferida pela juíza titular da…
Justiça determina que operadora de plano de saúde disponibilize medicamentos à base de canabidiol à paciente com fibromialgia e dor crônica
Decisão foi proferida pelo juiz Cid da…
Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde completa seu primeiro ano de atividades e registra 89,7% das demandas resolvidas no período
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios…
Projeto “Esmam na Escola” beneficia mais de 200 estudantes em unidade educacional localizada no bairro São Jorge
Escola Estadual Presidente Castelo Branco recebeu a…
Profissionais recebem treinamento para atuar na triagem da Ação de Registro Civil e Cidadania em Rio Preto da Eva
O projeto será desenvolvido na próxima quinta-feira…