Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Municípios de Silves e Itapiranga recebem serviços da Justiça Itinerante do TJAM nesta semana
Com a ação nos dois municípios, a…
TJAM concedeu quase 7 mil Medidas Protetivas de Urgência para mulheres em situação de violência doméstica em todo o Amazonas, no primeiro semestre do ano
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria…
GMF e Ejud realizam “1.º Fórum Estadual sobre Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei”
As inscrições podem ser feitas por meio…
Ministra do STJ profere palestra na aula inaugural do MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia da Ejud/TJAM
O evento contou também com uma mesa-redonda…
Réu é condenado a 16 anos de prisão e à perda do cargo público por atirar em homem em posto de combustível na zona Oeste de Manaus
David Almeida de Pinho, que é policial…
Presidência do TJAM divulga carta de compromisso com o favorecimento das políticas de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário do Amazonas
Divulgada na edição desta segunda-feira (22/07) do…
Primeira Câmara Cível anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia
Processo retornará ao 1.º Grau para regular…
TJAM e Academia Ciências e Letras Jurídicas firmam parceria para promover a linguagem simples no Amazonas
Cada instituição ficará responsável por ações específicas…
Formação do Conselho Gestor do “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte” é discutida em reunião promovida pelo TJAM
Articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude…
Acusado de tentativa de feminicídio contra a namorada é condenado a mais de 10 anos de prisão
Réu Marcelo Azevedo Gonçalves foi condenado por…
“164 casais” – Casamento coletivo organizado pelo Poder Judiciário do Amazonas e órgãos parceiros beneficia grupos socialmente vulneráveis
Solenidade foi realizada no Largo de São…