Cleube Moisés Nogueira era acusado de ser o autor dos tiros que causaram a morte de Francivan Monteiro da Silva e que feriram gravemente um outro adolescente.
O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Anori condenou a 9 anos e 3 meses de reclusão o réu Cleube Moisés Nogueira, acusado de homicídio duplamente qualificado, que teve como vítima o jovem Francivan Monteiro da Silva, e de lesão corporal grave contra um adolescente. A sessão de júri relativa à Ação Penal n.º 0000282-57.2020.8.04.2101 ocorreu na quarta-feira (24/11) e foi presidida pela juíza Priscila Pinheiro Pereira.
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), com base no Inquérito Policial, os crimes atribuídos ao réu ocorreram na madrugada do dia 9 de agosto do ano passado, no bairro São João, naquele Município (distante 195 quilômetros de Manaus), quando Cleube, acompanhado de mais dois acusados – Renam Nunes de Matos e Francinaldo Brito da Costa, os quais estão foragidos – chegou de moto ao local onde a vítima se encontrava. Nesse momento, o acusado efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima. Um dos tiros atingiu a perna direita de um adolescente que estava ao lado de Francivan, causando-lhe lesões graves.
Segundo o Inquérito Policial, os acusados decidiram matar Francivan porque este, pouco antes, num localizado no calçadão São Francisco, teria demonstrado interesse em uma mulher que estava em companhia de um grupo do qual faziam parte os acusados. Francivan teria tentando falar com a mulher por intermédio de um amigo, o que incomodou Renan. Os dois tiveram um rápido desentendimento e, em seguida, cada um afastou-se para sua mesa. Foi quando Renan teria decidido matar Francivan. Para isso, foi à casa de Cleube – que havia se retirado mais cedo do local, por estar bastante alcoolizado – e retornou com este, em uma motocicleta dirigida por Francinaldo Brito da Costa. Cleube, então, efetuou os disparos contra as vítimas.
No julgamento, realizado no plenário da Câmara Municipal de Anori, o Ministério Público do Amazonas – que denunciou Cleube pela prática dos delitos previstos no art. 121, parágrafo 2.º, incisos II e IV e no art. 129, do Código Penal – foi representado na sessão de julgamento pelo promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte; a advogada dativa Nayara Gonçalves Campos atuou em defesa do réu.
Após a leitura da sentença – da qual ainda cabe apelação –, Cleube Moisés Nogueira foi conduzido ao 1.º Grupamento da Polícia Militar de Anori, mas deverá ser transferido para Manaus nos próximos dias, mediante autorização da Vara de Execução Penal de Manaus. Ela já cumpre pena em outro processo (n.º 0214217-88.2014.8.04.0001).
Semana Justiça pela Paz em Casa
A Vara Única da Comarca de Anori realizou, nos dias 22 e 23 de novembro, o mutirão de audiências em processos relativos à violência doméstica, como parte da programação da “19.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Foram realizadas 17 audiências presenciais, que contaram com a presença da juíza titular Priscila Pinheiro Pereira e do promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte. Nove servidores – incluindo o oficial de Justiça e dois estagiários da unidade judiciária – atuaram no mutirão.
“Realizar as audiências da ‘Semana da Paz em Casa’ foi uma experiência excelente! Poder voltar a atender as mulheres vítimas de violência doméstica presencialmente é muito importante. Todos os servidores estavam muito empenhados, pois esse mutirão representa a resposta do Poder Judiciário no combate à violência doméstica, pois precisamos fazer parte da mudança e ajudar a virar esta triste página da história das mulheres brasileiras”, comentou a magistrada.
Paulo André Nunes
Foto: Acervo da Comarca
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