Juizado foi uma das dezenas de unidades judiciárias do TJAM que integraram o mutirão de audiências de conciliação na última semana.
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Manaus viabilizou 191 acordos entre partes processuais durante a “Semana Nacional da Conciliação”, os quais resultaram em um somatório de R$ 3.705.881,99 em valores financeiros homologados durante as sessões conciliatórias.
A “Semana Nacional da Conciliação” foi realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro e o Juizado Especial da Fazenda Pública registrou um índice de 62,4% de acordos efetivados em um total de 306 audiências promovidas no período.
A unidade judiciária tem como titular o juiz Antônio Itamar de Souza Gonzaga e foi uma das dezenas de Varas do Poder Judiciário Estadual que integraram as atividades e serviços da 15a. Semana Nacional da Conciliação, que é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que no âmbito do Amazonas é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
Implantado há pouco mais de três anos, este é o terceiro ano consecutivo que o Juizado Especial da Fazenda Pública participa da “Semana da Conciliação” e, conforme a natureza de seu atendimento, todas as audiências tiveram como polo passivo ou ativo o Poder Público Estadual e suas várias autarquias da Administração Direta ou Indireta.
Conforme o juiz Antônio Itamar de Souza Gonzaga, a realização da “Semana da Conciliação” neste ano de pandemia foi um desafio, entretanto, o resultado aponta para a efetividade dos objetivos pretendidos. “Devido à pandemia de covid-19, o Juizado realizou suas audiências da ‘Semana Nacional de Conciliação’ de maneira totalmente virtual e o saldo foi positivo, com 306 audiências promovidas e 191 sendo concluídas com acordos, o que representa 62,4% de efetividade. Assim sendo, afirmamos que, a partir das orientações da Corregedoria-Geral de Justiça e da Coordenação dos Juizados Especiais do Amazonas, alcançamos os objetivos propostos”, afirmou o magistrado.
O juiz Antônio Itamar Gonzaga explicou que na fase de planejamento e preparação para a semana de mutirão, o Juizado pautou processos com maior potencial de conciliação entre as partes e acrescentou que todos os advogados que participaram das audiências designadas para o período foram constituídos nos autos com poderes específicos para transigir.
O magistrado enfatizou que o trabalho realizado pela unidade judiciária resultando em percentual bastante expressivo de acordos conciliatórios (62,4%) e o somatório de mais de R$ 3,7 milhões em valores financeiros só seria possível com o compromisso de todos os servidores e estagiários que atuam na Vara, assim como a atuação da Procuradoria-Geral do Estado, representada pela procuradora Élida de Lima Reis Corrêa.
O juiz Antônio Itamar, da mesma forma, evidenciou o empenho da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas em disponibilizar insumos tecnológicos para a realização do evento de maneira virtual, assim como todo o planejamento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, com a colaboração da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Amazonas.
Afonso Júnior – CGJ/AMFoto: Chico Batata / Arquivo TJAM
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Em Manaus, acordos firmados pelo Juizado da Fazenda Pública durante Semana da Conciliação somam mais de R$ 3,7 milhões
