Na manhã desta segunda-feira, 11 de janeiro, ocorreu a apresentação do Plano Estratégico de Enfrentamento à Covid-19, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O evento foi transmitido ao vivo no site do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/). O encontro teve a participação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de autoridades estaduais e municipais, entre eles o governador Wilson Lima, o prefeito de Manaus – David Almeida, e o procurador-geral de Justiça – Alberto Nascimento Júnior. O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado pelo médico Manuel Neuzimar Pinheiro Júnior.
Em sua fala, o ministro ressaltou a importância do tratamento precoce e disse que não se discute mais se os profissionais concordam ou não; que existe a necessidade do tratamento individualizado, “mas o tratamento tem de ser imediato, com os medicamentos que o médico prescrever”.
“O que salva vidas é a unidade básica de saúde aberta”, declarou Pazuello, dizendo que “todas as UBS precisam ter capacidade de triar e atender, fazer o diagnóstico clínico”. Ele enfatizou que “neste momento esta é a prioridade e começa no atendimento básico” e que “o teste é complemento do diagnóstico e a medicação pode e deve começar antes destes exames complementares”.
O ministro Eduardo Pazuello (Saúde) falou sobre o plano de vacinação, a produção de vacinas no Brasil, e que o cronograma de aplicação depende da aprovação pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), podendo iniciar em janeiro.DadosDados do Ministério da Saúde deste domingo, 10/01, indicam que 7.167.651 milhões de pessoas no Brasil estão curadas da covid-19; a quantidade de casos ativos é de 735.039, que são os pacientes em acompanhamento médico; o total de óbitos é de 203.100 e a quantidade de casos registrados é 8.105.790 no País.
No Amazonas, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) divulgou neste domingo, 10, por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição de nº 282, o diagnóstico de 965 novos casos de covid-19, totalizando o registro de 213.961 casos no estado; o número de óbitos atribuídos à covid-19 no Estado é de 5.701.Suspensão de atendimento presencialO Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu, por meio da Portaria n.º 02/2021, até 31 de janeiro o atendimento presencial, previsto no protocolo de retorno gradual nas suas unidades, em decorrência do aumento de casos e de mortes por covid-19 no Estado.
Com isto, ficou estabelecido o Plantão Extraordinário, com horário idêntico ao do expediente forense regular (das 8h às 14h), havendo suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, que manterão suas atividades em sistema de trabalho remoto.
As audiências e sessões de julgamento deverão ser realizadas por videoconferência, utilizando-se os recursos tecnológicos disponibilizados pelo Tribunal. Se não for possível o uso da videoconferência, as audiências e sessões de julgamento deverão ocorrer em outra data a ser definida pelo magistrado presidente do feito. Durante a vigência portaria ficam suspensas as sessões presenciais de julgamento dos Tribunais do Júri.
A Portaria n.º 02/2021 está disponível no Diário da Justiça Eletrônico de 5 de janeiro de 2021.
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