“O Judiciário está atento, alerta e vigilante, julgando as causas ambientais com muita eficiência e excelência na defesa do direito ambiental, distribuindo justiça e protegendo o planeta. O direito ambiental é vital para as gerações atual e futura”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar, nesta quarta-feira (8), da abertura do Seminário Franco-Brasileiro de Direito Ambiental e Saúde Pública.
O evento é realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, em parceria com a Embaixada da França e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Em seu discurso, o presidente do STJ destacou que, nos últimos anos, o tribunal vem priorizando o desenvolvimento de uma gestão alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), cujas diretrizes começaram a ser implementadas pelo Poder Judiciário brasileiro a partir do Provimento CNJ 85/2019 – assinado por Humberto Martins durante a sua gestão como corregedor nacional de Justiça do CNJ.
“Estamos desenvolvendo inúmeras estratégias de uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, com enfoque no consumo sustentável por meio de política de sustentabilidade e gestão ambientalmente adequada dos resíduos”, afirmou o ministro.
A programação do evento se estende até esta quinta-feira (9) e conta, entre os seus palestrantes, com a participação do ministro do STJ Herman Benjamin em painel sobre “Questões ambientais na jurisprudência”.
Preocupação permanente
Anfitriã do seminário, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto, ressaltou que o Ministério Público tem como “preocupação permanente” a proteção do meio ambiente, em especial, no pós-pandemia.
“Vivemos a expectativa de um período de pós-pandemia em que o crescimento econômico precisará ser repensado sob a ótica da preservação do meio ambiente”, assinalou a procuradora-geral do MPDFT.
Na abertura, estiveram presentes outras autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, e a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet.
