A reunião deu início a uma extensa agenda do Conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, na capital amazonense.
Cumprindo agenda em Manaus, o presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, reuniu-se nesta quinta-feira (14/09) com o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas; comitê este que conta com participação de magistrados e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas. A reunião deu início a uma extensa agenda do conselheiro do CNJ na capital amazonense e foi realizada no Fórum Cível Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado na zona Centro-Sul da cidade.
A reunião, assim como as demais programações previstas para ocorrerem nesta semana com a participação do conselheiro do CNJ, têm acontecido nos demais Estados da Federação objetivando a troca de experiências e alcance de melhorias que podem ser implantadas nos comitês estaduais ligados ao segmento de Saúde.
Participaram da reunião, a coordenadora do Comitê Estadual da Saúde e juíza do 3.° Juizado da Fazenda Pública, Etelvina Lobo Braga; o vice-coordenador do Comitê Estadual e juiz titular da 2.ª Vara da Comarca de Maués, Paulo José Benevides dos Santos; o juiz titular do 1.° Juizado da Fazenda Pública, Antônio Itamar de Souza Gonzaga; a juíza titular do 2.° Juizado da Fazenda Pública, Anagali Marcon Bertazzo; a juíza federal Jaiza Fraxe e, também, a secretária judiciária de Judicialização da Saúde, Luandy Lemos de Paula Maia.
No início da reunião, o conselheiro Richard Pae Kim, ao agradecer a acolhida e recepção feitas pelo Poder Judiciário Estadual, comentou sobre o objetivo da agenda de atividades. “O objetivo da visita é conhecer as principais ações dos Comitês Executivos de Saúde do Fonajus em cada Estado. Nestas visitas temos nos mostrado satisfeitos com as as atividades dos Comitês e, também, com a integração entre os órgãos dos sistemas de Justiça e de Saúde. Penso que é possível avançar em algumas pautas, como na institucionalização formal do Natjus (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) no âmbito do Amazonas e também na perspectiva de termos uma gestão melhor de dados, de modo a fornecer informações para que o Serviço de Saúde possa avançar nas suas políticas”, disse o representante do CNJ.
O conselheiro também salientou que as informações coletadas durante as visitas estão sendo catalogadas e servirão de subsídio para a criação da Política Judiciária Nacional. “Temos que pensar o Brasil como um todo, evidentemente levando em conta as suas especificidades locais e regionais, mas é preciso estabelecer parâmetros nacionais para que tenhamos o empoderamento dos Comitês e que eles possam atender melhor a população”, completou Richard Pae Kim
Boas práticas
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, juíza Etelvina Lobo Braga, explicou que dentre as boas práticas do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas apresentadas ao conselheiro nesta quinta-feira, estão a “Cartilha Informativa” que orienta sobre procedimentos de consulta ao NatJus e para auxiliar os magistrados na construção do juízo de valor em decisões na área de saúde e o “Projeto Avançar”, que vai ser lançado nesta sexta-feira englobando palestras e conscientização referentes ao Sistema de Saúde.
“Essa visita do conselheiro Richard Pae Kim é muito importante sendo uma ocasião salutar para compartilhar nossas boas práticas; o que nós já realizamos e o que estamos a realizar. Nesta sexta-feira (15/09), por exemplo, lançaremos a ‘Câmara de Resolução de Conflitos de Saúde (CRELS), que é um projeto muito desejado no Tribunal de Justiça em parceria com a Defensoria Pública do Estado e PGE e, ao tomar conhecimento do projeto, o representante do CNJ ficou muito satisfeito ao ver que muitas das coisas que o Conselho Nacional de Justiça vem recomendando, o nosso Tribunal está atendendo”, disse a magistrada.
Peculiaridades
Vice-coordenador do Comitê Estadual de Saúde, o juiz Paulo José Benevides dos Santos destacou a importância da reunião com o representante do CNJ no sentido de se conhecer as peculiaridades regionais de cada Comitê. “O conselheiro Richard Pae Kim veio se inteirar da situação dos Comitês de Saúde pois no Brasil, por sua dimensão, cada Comitê tem uma realidade diferente, e para embasar seu trabalho no CNJ, está conhecendo as peculiaridades regionais e os fluxos de trabalho. Tudo isso foi pontuado nesta reunião inicial, sendo oportuna para o CNJ conhecer nossas virtudes e dificuldades e, assim, auxiliar no fortalecimento dos órgãos da saúde de maneira geral”, disse o magistrado.
Paulo André Nunes
Fotos: Raphael Alves
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