O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizará, na próxima segunda-feira (27), a última edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania no primeiro semestre. O projeto possibilita que pessoas de todo o Brasil apresentem à Presidência da corte os seus anseios, questionamentos e sugestões sobre qualquer assunto.
Desde outubro de 2020, a iniciativa vem ampliando o diálogo com a população e a participação social no Poder Judiciário por meio de audiências individuais e presenciais entre os cidadãos e o presidente do Tribunal da Cidadania. Até o momento, foram atendidos 161 participantes em 15 edições do Fale com o Presidente.
“Temos esse compromisso de oferecer à população uma Justiça rápida, eficiente e, ao mesmo tempo, humana e sensível a todos os seus problemas e reivindicações”, afirma o ministro Humberto Martins.
Atendimento direto ao cidadão mantido na pandemia com todos os cuidados sanitários
Nos encontros do Fale com o Presidente, cada cidadão dispõe de até dez minutos de atendimento. Não participam magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e da rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a ##prevenção## da Covid-19, como o uso de máscara, que segue obrigatório nas dependências do STJ. Além disso, para ingresso e permanência na corte, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem pelo menos duas doses – ou a dose única, conforme a vacina (na falta do comprovante, é preciso laudo médico que ateste a impossibilidade de imunização).
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Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
