O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º 438/2023.
Os membros no Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (NRF/CGJ-AM) reuniram-se na última sexta-feira (23/6) com representantes da Administração Pública Municipal de Coari, localizado a 362 quilômetros da capital, com o objetivo de discutir um levantamento do diagnóstico fundiário do município, bem como a coleta de dados relativos à existência de títulos de propriedade registráveis.
A iniciativa faz parte dos atos preparatórios para a realização da “Semana do Solo Seguro”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, por intermédio do Provimento n.º 144/2023, a qual ocorrerá na última semana do mês de agosto deste ano.
O ato foi presidido pelo juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique de Castro Rodrigues. Também estavam presentes a secretária Judiciária da Corregedoria, Marília Cabral, e a servidora Luciana Lima Augusto, que compõem os quadros do NRF/CGJ-AM. A registradora do 2.º Ofício de Registro de Imóveis de Coari, Taís Fernandes, participou das tratativas, porquanto integra o Comitê de Trabalho Interinstitucional do Governo do Estado do Amazonas.
Na qualidade de representantes da Prefeitura Municipal, participaram o secretário municipal de Regularização de Territórios; o controlador-geral do Município; o procurador-geral de Coari, dentre outros servidores que lidam diretamente com a questão.
#PraTodosVerem: A foto principal que ilustra a matéria mostra o juiz (tem cabelo curto e escuro, pele clara e usa barba; veste um blazer azul marinho e uma camisa de botão azul-clara) no lado esquerdo da imagem, sentado, observando uma apresentação. Ao lado dele, aparece a tabeliã da Comarca (a mulher tem cabelo liso, longo e louro, pele clara e usa uma blusa azul royal); em seguida, está a secretária Judiciária da CGJ (ela tem o cabelo liso e castanho, um pouco abaixo dos ombros, pele clara e usa uma blusa preta, sem mangas, com um colar prateado); e a servidora Luciana (tem cabelo escuro, na altura dos ombros, pele clara e usa uma blusa preta, com mangas compridas e detalhe no pescoço). Todos estão sérios, sentados à mesa com tampo de madeira, observando uma apresentação que não aparece na foto. Em cima da mesa estão papéis, garrafas de água e taças, um notebook aberto e duas canoas esculpidas na madeira decorando esse espaço.
Fonte: STCS/CGJ-AM
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