Está disponível no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) o formulário para a entrega das propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil. O formulário poderá ser acessado até 7 de março.
A jornada ocorrerá presencialmente nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do CJF. O objetivo é debater e definir posições interpretativas sobre o direito civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
A iniciativa é fruto de parceria entre o CJF – por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A coordenação-geral da jornada está a cargo do ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ. Na coordenação científica, atuam os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.
Após a abertura do evento, marcada para a manhã do dia 19, haverá uma conferência inaugural sobre o tema “20 Anos do Novo Código Civil – Lei 10.406/2002”, a ser proferida pela professora Judith Martins-Costa.
Para mais detalhes, acesse a página do evento.
Com informações da Comunicação Social do CJF
