Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados – às vezes sozinho, às vezes acompanhado de algum assessor, mas sempre em postura reflexiva. A imagem era a de alguém que buscava pensar com cuidado sobre os casos que estariam em debate naquele dia, para que, quando chegasse o momento de votar, sua decisão fosse a mais ponderada possível.
Julgar – sobretudo na área criminal – exige uma mistura de rigor técnico, sensibilidade e prudência. Segundo os que acompanharam a trajetória do ministro Mussi, essas características nunca faltaram ao catarinense que, após 15 anos de dedicação ao Tribunal da Cidadania, anunciou sua aposentadoria no último dia 13 de dezembro. Jorge Mussi está aposentado a partir desta terça-feira (10), conforme decreto publicado no Diário Oficial da União.
Sobre Santa Catarina, Mussi nunca escondeu o seu orgulho: natural de Florianópolis, o ministro trouxe a Brasília o sotaque manezinho (apelido de quem é nascido na ilha) e sempre falou das belezas da sua terra. Também foi a Florianópolis que ele se referiu ao anunciar a aposentadoria: “É hora de retornar a Santa Catarina; à minha cidade, ao meu amor pela Ilha da Magia”.
Quanto à carreira jurídica, ela foi forjada especialmente na esfera penal: após abraçar a advocacia, ele chegou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 1994, onde exerceu diversas funções em câmaras criminais. Foi presidente do TJSC entre 2004 e 2006 e, nesse período, chegou a ocupar temporariamente o cargo de governador do estado.
Uma lacuna insubstituível
Mussi chegou ao STJ em 2007, na vaga anteriormente ocupada pelos ministros Castro Filho e Eduardo Ribeiro, e tomou posse ao lado do ministro Sidnei Beneti. Na cerimônia de investidura, o então presidente da corte, Barros Monteiro, descreveu os dois magistrados como “profissionais que amealharam vasta experiência nos caminhos do direito e da Justiça, efetivamente identificados com a função judicante e irmanados com os interesses do Poder Judiciário”.
Leia também: Vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi completa 14 anos de atuação no tribunal
No Tribunal da Cidadania, Jorge Mussi manteve a atuação na esfera criminal: na maior parte de seu período como ministro, ele esteve na Quinta Turma e na Terceira Seção (também integrava a Corte Especial). Deixou os dois colegiados duas vezes: em 2015, para se dedicar ao cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, e entre 2020 e 2022, quando foi vice-presidente do tribunal, na gestão do presidente Humberto Martins; após o biênio, retornou à área criminal.
Vindo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Mussi toma posse em 2007 como ministro. | Foto: Arquivo / STJA presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, considerou um “privilégio” a oportunidade de conviver com Mussi e ver de perto a sua paixão pelo direito penal e pelo direito processual penal. Segundo a ministra, nos vários debates nos colegiados, o magistrado ajudou a definir “entendimentos essenciais em matéria criminal, que serão bem aproveitados por gerações”.
“A atuação de Jorge Mussi durante os 15 anos de corte fica marcada pelo ensinamento; sempre unindo, em cada caso julgado, o equilíbrio necessário de um juiz e a sensibilidade com as preocupações dos advogados, os representantes da população”, enalteceu a ministra.
Nos dois anos em que dividiu com Mussi as responsabilidades pela gestão do tribunal, Humberto Martins reforçou a sua percepção das qualidades técnicas e do perfil humano do colega. Tratando-o como “exemplo para as atuais e futuras gerações”, Martins destacou a sua importância para a produção e para a qualidade dos julgamentos do STJ.
“Seu pedido de aposentadoria antecipada deixa uma lacuna insubstituível em nosso tribunal”, afirmou.
Liderança forjada no conhecimento
Entre os membros da Quinta Turma, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que, pela sua capacidade de orientação, diálogo e conciliação, Mussi era chamado de “Liderança”. Já o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou a profundidade dos conhecimentos do colega em várias áreas do direito penal, como o tribunal do júri, e enfatizou que o ministro deixa ao STJ “um legado de probidade, eficiência e humanismo”.
Companheiro recente de Quinta Turma e Terceira Seção, o ministro Joel Ilan Paciornik disse que Jorge Mussi sempre demonstrou “elevado senso de justiça e muita experiência em direito penal e processo penal”. Paciornik lembra que se acostumou a chamar o amigo de “Capitão” – uma referência não só à sua liderança, mas à paixão de ambos pela náutica.
Colega do ministro Mussi nos colegiados de direito penal e também na Corte Especial, a ministra Laurita Vaz declarou que a sua saída deixa um “grande vazio”, e que todos os que atuam no tribunal aprenderam a admirá-lo por sua dedicação e sua sensibilidade, “evidenciadas em cada decisão”.
“Quando um ciclo se encerra, outro se inicia. Se nós sentimos a falta que certamente fará ao nosso tribunal, também nos alegramos pelos inúmeros caminhos novos que se abrem em seu horizonte”, celebrou a ministra.
O ministro em sua última sessão na Corte Especial, em 19 de dezembro de 2022. | Foto: Gustavo Lima / STJAo falar em nome dos colegas na última sessão de Jorge Mussi, na Corte Especial, o ministro Luis Felipe Salomão lembrou a sua atuação como relator em mais de 200 julgamentos relevantes para a formação da jurisprudência do STJ em matéria penal. Salomão comentou que, enquanto atuou como ministro do tribunal, Mussi assegurou direitos básicos e fundamentais do cidadão, contribuindo para uma sociedade melhor. “O seu senso de justiça e a sabedoria no cumprimento da missão são características que merecem ser destacadas”, completou.
Além das funções no STJ, Mussi também atuou na Justiça Eleitoral
Ao lado de suas funções no Tribunal da Cidadania, Jorge Mussi ocupou vários outros cargos no Judiciário. Ele foi, por exemplo, membro titular do Tribunal Superior Eleitoral, onde exerceu a função de corregedor-geral nas eleições de 2018.
Para o atual corregedor eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, Jorge Mussi “marcou de forma indelével o Tribunal da Cidadania com a sua impecável conduta e o seu notório conhecimento na esfera penal”. Gonçalves destaca a simplicidade de Mussi, “caracterizada na boa convivência com todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo, assim como sua grande liderança, suas reflexões e seus ideais, que fazem do colega uma referência perpétua do exercício da magistratura com justiça”.
Ao STJ, farão falta as caminhadas pelos salões, o espírito de liderança e as decisões ponderadas do ministro Mussi.
