A segunda-feira (6) também foi marcada por um dos maiores acordos, em valores financeiros movimentados, da história do SNC no Amazonas. O evento encerra na próxima sexta-feira, 10 de novembro.
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mais de 3,7 mil pessoas passaram por uma das 106 Varas Judiciárias, tanto da capital quanto do interior do estado, inscritas no evento. Juntas, as unidades amazonenses pautaram 13.653 audiências de conciliação para acontecer no período de 6 a 10 de novembro deste ano. Na segunda-feira foram realizadas 1.750 audiências, de 2.317 designadas, resultando em 539 acordos homologados pelas equipes de trabalho do TJAM. No total, 895 funcionários, entre magistrados e servidores, estão atuando como mediadores entre os litigantes dos processos pautados.
Segundo o juiz-corregedor auxiliar, Julião Lemos Sobral Júnior, que também atua como coordenador da SNC no Judiciário estadual, existe esforço e muita motivação empenhados na realização desse evento, cujos objetivos e resultados alcançados se revertem, ano a ano, em favor não só do judiciário, mas de toda a sociedade. “A ideia desse movimento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2006, é de oferecer uma solução mais ágil e econômica para os litígios judiciais e consolidar a cultura do diálogo junto a população. E entendemos que esses são caminhos eficazes para a construção da pacificação social em nosso país”, avalia o magistrado.
O primeiro dia também foi marcado pela homologação de um dos maiores acordos, em valores financeiros movimentados, da história da SNC no Amazonas. A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, presidiu uma audiência que resultou em um acordo de quase R$ 5,5 milhões. Junto com outros acordo do dia, que envolveu valores financeiros, foram movimentados R$ 7.074.330,10 na data de ontem (6), resultantes de processos cíveis relacionados a pagamentos de dívidas e indenizações.
Veja a matéria: “Acordo de quase R$ 5,5milhões marca primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas (https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/9731-acordo-de-quase-r-5-5-milhoes-marca-primeiro-dia-da-semana-nacional-da-conciliacao-no-amazonas)
Até sexta-feira, dia 10, milhares de processos que tratam de matérias cíveis, direito de família, do consumidor e alguns casos da esfera criminal serão solucionados por conciliação. Para tanto, o Tribunal de Justiça do Amazonas, a Corregedoria-Geral de Justiça, operadores do Direito, entes públicos, instituições da iniciativa privada e população estarão envolvidos na busca do diálogo para a resolução de conflitos.
Ao longo da semana, as audiências foram programadas das 8h às 16h30 – horário estendido exclusivamente para a Semana Nacional de Conciliação, que, este ano, acontece nos formatos presencial, híbrido e virtual, em 55 unidades judiciárias da capital e 61 unidades do interior.
Texto: Dora Paula | CGJ/AM
Fotos: Raphael Alves – 06/11/2023 | Arquivo TJAM
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