Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de 112 autores, que tratam de diversos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
A obra foi coordenada pelo ministro do STJ Sérgio Kukina, pela professora Teresa Arruda Alvim, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, e pelos doutores em direito Pedro Miranda de Oliveira e Alexandre Freire.
Obra rica e densa sobre a importância de uma jurisprudência estável
Um dos artigos do livro tem coautoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ. Também contribuíram com artigos as ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti e os ministros Og Fernandes, Humberto Martins e Mauro Campbell Marques. Entre os temas tratados, estão o prequestionamento de matérias discutidas no recurso especial, a boa-fé e a cooperação no processo.
O ministro Kukina afirmou que o livro traz um olhar amplo, com colaboração da academia e de juristas de todo o país, sobre o código processual. “É uma obra rica e densa, que mostra a importância de uma jurisprudência mais estável e de interpretações mais uniformes que vieram com o CPC/2015”, comentou. O magistrado destacou ainda que o código inaugurou um novo sistema de precedentes na Justiça brasileira.
STJ contribui para a estabilidade jurídica
A professora Teresa Arruda Alvim disse que, por conter a última palavra sobre a interpretação das leis federais, a jurisprudência do STJ é de grande importância para os processualistas. “O STJ tem o dever de determinar a lei processual, e um volume como esse é muito útil para o operador do direito”, opinou. Como exemplo marcante das construções jurisprudenciais do STJ, ela mencionou o conceito de família para fins de impenhorabilidade do bem de família.
Pedro Miranda contou que a obra começou a ser elaborada ainda em 2015, ano da promulgação do código. “O Tribunal da Cidadania está criando estabilidade jurídica com sua jurisprudência”, declarou.
O CPC/2015 foi pensado, na opinião de Alexandre Freire, para aumentar a eficiência da prestação jurisdicional. “No seu papel de guardião do CPC, o STJ realiza um trabalho hercúleo para criar uma jurisprudência estável e que atenda à sociedade”, avaliou.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura esteve presente ao lançamento e participou da mesa. Também compareceram as ministras Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa e os ministros Mauro Campbell Marques, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca.
