Profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes participaram, em Maués, de uma capacitação sobre escuta especializada de vítimas ou testemunhas de violência. O curso foi realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), na quarta-feira (14/10), com duração de 10 horas.
A atividade reuniu magistrados, servidores e equipes da Comarca de Maués, além de representantes do Ministério Público do Amazonas, da Defensoria Pública, dos conselhos tutelares e das áreas municipais de assistência social, saúde, educação e segurança pública. O objetivo foi alinhar procedimentos de acolhimento e fortalecer a atuação integrada da rede de proteção.
Diferença entre escuta e depoimento especial
Durante a formação, os participantes analisaram as regras previstas na Lei Federal nº 13.431/2017 e na Resolução nº 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça. As normas estabelecem parâmetros para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O treinamento ressaltou que a escuta especializada é realizada no âmbito da rede de proteção, especialmente pelos serviços de saúde, assistência social e educação. O procedimento tem foco no cuidado e no acolhimento da vítima, sem finalidade investigativa ou de produção de prova judicial.
Já o depoimento especial ocorre perante autoridades policiais ou judiciais e é direcionado à obtenção de provas de maneira protegida. A distinção entre as duas práticas foi apresentada às equipes como parte das medidas para reduzir o sofrimento psicológico e evitar a revitimização durante os atendimentos.
Exercícios e organização do atendimento
A capacitação foi conduzida pela assistente social Jane de Souza Nagaoka, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do TJAM. Mestre em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ela orientou os participantes em quatro módulos sobre o marco legal e as técnicas de atendimento protetivo.
A programação incluiu exercícios simulados e o preenchimento de formulários de atendimento. Segundo o TJAM, as atividades buscaram contribuir para a definição de um fluxo de trabalho entre os diferentes setores e para a estruturação de um protocolo unificado de acolhimento no município.
A iniciativa faz parte de um ciclo de três capacitações planejado pela Coij para comarcas do interior. A ação é realizada em parceria com o TJAM, a Secretaria de Estado de Saúde, o Ministério Público do Amazonas e a Prefeitura de Maués, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
O cronograma previa ainda, para quinta-feira (15/10), a formação “SGD em Movimento: Diálogos do Sistema de Justiça em Prol de Crianças e Adolescentes no Amazonas (Saúde dos Adolescentes e Jovens)”. Para sexta-feira (16/10), estava previsto o curso “Noções Introdutórias ao Depoimento Especial”, encerrando o ciclo formativo no município.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Jane de Souza | EJUD ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM E-mail: [email protected] (92) 99316-0660 | 2129-6771
